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Maria Aparecida Sousa

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Nascimento & Sousa Advogados, Consultoria Jurídica

Advogada. Graduada pela Universidade São Francisco desde 2011, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Especial pelo Centro Universitário de Bauru em 2013, Atualmente sou Sócia do Escritório Nascimento & Sousa Advogados. Telefone (11) 98371-0350 (11) 94100-2385

Publicações

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Maria Aparecida Sousa

Artigo · há 6 anos

Pai impedido pela mãe de ver o filho o que fazer?

Primeiramente devo esclarecer que o poder familiar nasce quando a o nascimento do filho, nascendo assim um conjunto de direitos e deveres que estão previsto no Art. 1634 do Código Civil . O Código...

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Maria Aparecida Sousa

Artigo · há 6 anos

Crime de estelionato e a mudança no procedimento.

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: § 5º Somente se...

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Maria Aparecida Sousa

Notícia · há 6 anos

A sexta turma do STJ concedeu Habeas Corpus a homem condenado por assalto

A sexta turma do STJ concedeu Habeas Corpus a homem condenado por assalto

O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC, sendo os pacientes condenado cada um, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais multa, como...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 57%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 42%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Exame de processos

Distribuições

Audiências

Acompanhamentos

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a...

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Perfil Removido

Modelo · há 6 anos

Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA __ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA __________________ NOME , NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO,...

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Elaine Fernandes

Comentário · há 6 anos

Na vida temos que amparar o próximo quando ele mais precisa.

Sergio Furquim · há 6 anos

Falou tudo, Dr. Infelizmente o egoísmo e maior. Mas estamos aí pra acrescentar. Deus sempre no comando de nossas vidas.

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